Processo 583847/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/08/2012 09:08
Autuado em 31/08/2012 09:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4273/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4273/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4273/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO AMÂNCIO ZANDER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE PONTA GROSSA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 09:03 do Protocolo 20038/14
30/09/2013 12:07 Petição recursal
12/09/2013 12:53 AR do ofício OCN - 5823/13 - DP
29/05/2013 13:38 Responder citação ou intimação
16/05/2013 08:59 do Protocolo 306952/13
16/05/2013 08:59 do Protocolo 306901/13
16/05/2013 08:58 do Protocolo 306880/13
16/05/2013 08:58 do Protocolo 306936/13
14/05/2013 12:05 do Protocolo 306987/13
13/05/2013 18:08 Solicitar prorrogação de prazo
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2132/13 - DP
09/05/2013 09:11 AR do ofício OCN - 2134/13 - DP
03/05/2013 18:00 Petição de outra natureza
30/04/2013 12:43 AR do ofício OCN - 2120/13 - DP
30/04/2013 12:43 AR do ofício OCN - 2135/13 - DP
30/04/2013 12:12 AR do ofício OCN - 2127/13 - DP
29/04/2013 09:42 AR do ofício OCN - 2119/13 - DP
29/04/2013 09:42 AR do ofício OCN - 2125/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5823/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2119/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2120/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2125/ 2013  14/05/2013
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2127/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2132/ 2013  14/05/2013
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2134/ 2013  14/05/2013
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2135/ 2013  14/05/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2995/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4273/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 907/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 585/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13429/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:04 DP  
19/10/2015 18:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2995/2015 -
16/10/2015 11:06 DEX Informação nº 6771/2015 -
16/10/2015 11:06 DEX Informação nº 6773/2015 -
16/09/2015 15:21 S2C Acórdão nº 4273/2015 -
16/09/2015 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2578/2015 -
25/06/2015 10:11 GCNB  
03/06/2015 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1667/2015 -
03/06/2015 17:41 SMPjTC Parecer nº 7760/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Várias irregularidades. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
30/09/2013 13:20 DAT Instrução nº 1301/2015 - CÓD.:
16/08/2013 10:10 DP Informação nº 17378/2013 -
16/08/2013 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 5823/2013 -
05/08/2013 10:37 DAT  
24/05/2013 12:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3347/2013 -
23/05/2013 12:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 887/2013 -
23/05/2013 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 907/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Informação nº 9525/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2119/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2120/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2125/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2127/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2132/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2134/2013 -
15/04/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2135/2013 -
11/04/2013 18:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 587/2013 -
11/04/2013 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 585/2013 -
31/08/2012 16:02 DAT Instrução nº 983/2013 -
31/08/2012 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13429/2012 -

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